política de privacidade

Esta política de privacidade explica como a Fexuro recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do site fexuro.com e dos serviços associados.

Visa também informar os utilizadores dos seus direitos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com o RGPD britânico quando aplicável, e com qualquer outra lei aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar o site e os serviços da Fexuro, o utilizador reconhece ter lido esta política de privacidade.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é a Rolling Bay Limited, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 13943053.

Sede social: Office 3, Suite A, 13 Reeves Way, South Woodham Ferrers, CM3 5XF, United Kingdom.

Endereço de contacto: contact@fexuro.com

Para qualquer pedido, os utilizadores são convidados a utilizar preferencialmente o chat disponível no site.

3.1 – Categorias de dados recolhidos

No âmbito da utilização dos serviços da Fexuro, podem ser recolhidas, nomeadamente, as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação, como nome, sobrenome, endereço de e-mail e número de telefone,
• dados de ligação, como o endereço IP, o navegador utilizado, a data e a hora de ligação e as páginas consultadas,
• informações de pagamento e de faturação, sendo que os dados completos do cartão bancário não são armazenados diretamente pela Fexuro,
• os dados relativos aos pedidos submetidos ao serviço, ao histórico das trocas e às preferências de utilização,
• os dados técnicos e de segurança necessários ao bom funcionamento do site e à prevenção de acessos não autorizados.

3.2 – Finalidades do tratamento

Estes dados podem ser recolhidos e tratados para os seguintes fins:

• gestão das contas de utilizador, das subscrições e dos serviços subscritos,
• prestar, organizar, executar e melhorar os serviços propostos,
• assegurar o acompanhamento dos pagamentos, das transações e da faturação,
• comunicar com os utilizadores, nomeadamente no âmbito do apoio ao cliente, das notificações de serviço e das informações importantes,
• assegurar a segurança do site, prevenir a fraude, detetar utilizações abusivas e proteger o acesso,
• personalizar determinados conteúdos ou serviços em função das preferências expressas,
• enviar informações administrativas, contratuais ou jurídicas quando exigido por lei ou se necessário,
• oferecer promoções, atualizações ou comunicações de marketing quando o utilizador tiver dado o seu consentimento válido ou quando a lei aplicável o permitir.

O tratamento dos dados pessoais efetuado pela Fexuro baseia-se, segundo os casos, numa ou mais das seguintes bases jurídicas:

• a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, nomeadamente para a gestão das subscrições, dos serviços, dos pagamentos e dos pedidos dos utilizadores,
• o cumprimento das obrigações legais e regulamentares, nomeadamente em matéria contabilística, fiscal, de segurança ou de conservação de determinadas informações,
• os interesses legítimos da Fexuro, nomeadamente para assegurar a segurança do site, prevenir a fraude, melhorar os serviços, gerir a relação com o utilizador e defender os seus direitos,
• o consentimento do utilizador, quando exigido, nomeadamente para determinados cookies, certas operações de personalização ou certas comunicações de marketing.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos efetuados antes dessa retirada.

5.1 – Alojamento

O conteúdo público do Site é distribuído através da rede mundial Amazon CloudFront. Os dados pessoais são tratados por prestadores autorizados com as garantias contratuais, de segurança e de transferência internacional aplicáveis.

5.2 – Segurança

A Fexuro implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança adaptado aos riscos, entre as quais:

• a cifragem das comunicações segundo protocolos seguros,
• medidas de controlo e de limitação de acesso,
• medidas de vigilância e medidas de proteção contra acessos não autorizados,
• procedimentos internos destinados a preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados.

Apesar destas precauções, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode garantir uma segurança absoluta. A Fexuro esforça-se, no entanto, por proteger os dados pessoais em conformidade com as normas razoavelmente aplicáveis.

6.1 – Destinatários dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

• equipas internas autorizadas da Fexuro,
• prestadores técnicos que intervêm no alojamento, na manutenção, na segurança, nas ferramentas de comunicação, no apoio ou na gestão do site,
• prestadores de pagamento ou de faturação que intervêm no tratamento seguro das transações,
• parceiros ou prestadores que intervêm na execução de um serviço solicitado pelo utilizador, se for o caso,
• as autoridades administrativas, os tribunais ou os organismos competentes quando a lei o exigir ou quando for formulado um pedido legalmente fundamentado.

A Fexuro não vende os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros.

6.2 – Transferências fora do Espaço Económico Europeu

Na medida do possível, os dados são tratados e alojados dentro do Espaço Económico Europeu.

Se for necessária uma transferência de dados fora do Espaço Económico Europeu, a Fexuro garantirá que essa transferência se baseia num mecanismo de proteção conforme com a regulamentação aplicável, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais adequadas ou qualquer outra garantia legalmente reconhecida.

Os dados pessoais apenas são conservados durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo das obrigações legais que exijam uma conservação mais longa.

A título informativo:

• os dados relativos à conta de utilizador e à relação contratual são conservados durante a duração da relação ativa e, posteriormente, durante um período limitado necessário ao tratamento dos pedidos, à justificação dos direitos e à proteção dos interesses da Fexuro,
• os dados de transação e de faturação podem ser conservados durante o período exigido pelas obrigações contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis,
• os dados de ligação, os registos técnicos e os elementos de segurança são conservados durante um período limitado adaptado à sua finalidade,
• os dados utilizados para fins de marketing são conservados durante um período proporcionado, salvo oposição do utilizador ou retirada do consentimento, quando este for exigido.

No final dos prazos de conservação aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se uma conservação intermédia for necessária devido a uma obrigação legal ou para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em tribunal.

Em conformidade com a regulamentação aplicável, cada utilizador dispõe, nas condições previstas pela lei, dos seguintes direitos:

• o direito de acesso aos seus dados pessoais,
• o direito de retificar dados inexatos ou incompletos,
• o direito ao apagamento dos seus dados nos casos previstos pela regulamentação,
• o direito à limitação do tratamento em determinadas situações,
• o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, nomeadamente por motivos relacionados com a sua situação particular ou em relação ao marketing,
• o direito à portabilidade dos dados, se aplicável,
• o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento quando o tratamento se baseia no consentimento,
• o direito de dar instruções sobre o destino dos seus dados após a morte, quando a regulamentação aplicável o preveja.

Qualquer pedido de exercício dos direitos pode ser dirigido para: contact@fexuro.com

A Fexuro esforçar-se-á por responder o mais rapidamente possível e, no máximo, dentro do prazo legal aplicável, salvo em caso de pedidos complexos ou de um número elevado de pedidos que justifique uma prorrogação autorizada por lei.

O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

9.1 – Utilização de cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu bom funcionamento, medir a audiência, melhorar a experiência do utilizador, memorizar certas preferências e, se for o caso, propor conteúdos ou ofertas adaptados.

9.2 – Categorias de cookies que podem ser utilizados

Em função da configuração do site, os cookies utilizados podem incluir:

• os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site,
• cookies de medição de audiência,
• cookies de personalização,
• cookies publicitários ou de segmentação, sujeitos ao consentimento do utilizador quando este for exigido.

9.3 – Gestão das preferências

O utilizador pode gerir as suas preferências em matéria de cookies através do banner ou da ferramenta de gestão do consentimento apresentada na primeira visita ou tornada acessível posteriormente, ou através das definições do seu navegador. Quando o consentimento for exigido, pode ser recusado ou retirado em qualquer momento.

9.4 – Prazo de conservação relativo aos cookies

Os cookies e outros rastreadores não são conservados além de um período proporcionado à sua finalidade. Quando o consentimento for exigido, a escolha expressa pelo utilizador é conservada durante um período limitado. Os prazos aplicáveis aos rastreadores e aos dados associados são determinados em função da sua finalidade, da sua natureza e das exigências regulamentares aplicáveis.

A Fexuro pode alterar a presente política de privacidade em qualquer momento, de forma a refletir a evolução das práticas legais, regulamentares, técnicas ou de tratamento.

Em caso de alteração importante, o utilizador poderá ser informado por qualquer meio adequado, incluindo por correio eletrónico, notificação no site ou destaque de uma nova versão da Política.

A versão aplicável é a publicada no site à data da consulta.

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade ou para exercer um direito relativo à proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Fexuro. Para qualquer pedido, os utilizadores são convidados a utilizar preferencialmente o chat.

Endereço de e-mail: contact@fexuro.com